1. Identificação do responsável:
Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados?
PNK Diet, S.L.U. (a “Empresa” ou “PNK DIET”), na sua qualidade de Responsável pelo Tratamento, bem como as restantes entidades que pertencem ao Grupo PronoKal, tem muito em conta a privacidade dos seus utilizadores e compromete-se a realizar os melhores esforços ao seu alcance para cumprir com as normas aplicáveis em matéria de protecção de dados.
Os dados do titular deste MyPatients / Portal Médicos são:
Identificação: PNK Diet, S.L.U.
CIF: B66256199
Sede social: Calle Roger de Llúria, 58, 08009, Barcelona
Contacto do Delegado de Protecção de Dados: DPO@pronokalgroup.com
2. Aspetos gerais do tratamento de dados pessoais
Quando os utilizadores fazem uso de quaisquer das aplicações da Empresa, a Empresa realizará um tratamento dos seus dados pessoais, em conformidade com a presente política (“Política de Privacidade”).
A Empresa também recolherá e tratará dados pessoais de clientes dos nossos métodos dietéticos, assim como de médicos prescritores, através de outros canais distintos da presente Loja Online / e-Commerce PronoKal, como por exemplo mediante contratos, formulários ou impressos em suporte de papel, através de conversas telefónicas e de forma presencial nos nossos escritórios. Nestes pressupostos, o tratamento de dados pessoais realizar-se-á em conformidade com os termos estipulados nos correspondentes documentos e/ou conversas telefónicas.
A Empresa reserva-se o direito de modificar em qualquer momento esta Política de Privacidade, pelo que recomendamos que a consulte de cada vez que aceda a MyPatients / Portal Médicos.
3. Que tipo de dados pessoais trataremos e como os obteremos?
Através da presente aplicação recolhemos dados pessoais das seguintes maneiras:
i. Dados pessoais que o utilizador nos fornece: quando realiza o registo de um paciente ou preenche qualquer um dos formulários de contacto à sua disposição relacionados com a Empresa.
ii. Através de Cookies e tecnologias similares: quando utiliza o nosso e-Commerce, utilizamos diversas tecnologias para recolher e armazenar informação e isto pode incluir o uso de cookies ou tecnologias similares para identificar o seu navegador e/ou dispositivo.
Os referidos dados pessoais podem agrupar-se de forma geral nas categorias seguintes:
i. Dados de identificação: nome, apelidos, número de telefone, domicílio, endereço de correio electrónico, utilizador e palavra passe.
ii. Dados de conexão dados identificativos: IP, logs.
No caso de um utilizador se converter em cliente da Empresa, este deverá aceitar a política de privacidade incluída no correspondente documento através do qual formalize o registo de cliente, o que suporá o tratamento das seguintes categorias de dados pessoais:
iii. Dados financeiros: número de conta bancaria.
iv. Dados de saúde: peso, eventuais patologias ou doenças, estado emocional, possíveis alergias e intolerâncias e qualquer outro dado de saúde que o dito cliente coloque ao conhecimento da Empresa e/ou do seu médico e seja estritamente necessário para a correcta evolução do tratamento.
v. Dados pessoais e dados de saúde que os médicos nos proporcionam dos seus pacientes: quando realizam o registo de um paciente ou preenchem para a Empresa qualquer dos formulários de contacto à sua disposição relacionados com este facto.
vi. Dados pessoais e dados de saúde dos utilizadores que o médico nos proporciona quando executa uma Folha de Idoneidade de paciente ou preenche para a Empresa qualquer dos formulários de contacto à sua disposição relacionados com este facto.
A pessoa que se converta em cliente dos nossos métodos será informada de que tanto a Empresa como o centro médico a que recorra (ou em seu lugar o médico adstrito ao dito centro) serão corresponsáveis pelo tratamento de dados, dado que ambos determinarão conjuntamente os objectivos e meios do tratamento de dados. Para este efeito, PNK Diet e o centro médico subscreverão um acordo que regule as responsabilidades respectivas de cada parte no cumprimento das obrigações em matéria de dados pessoais.
Quando o utilizador seja um médico prescritor que mantenha uma relação contratual com a Empresa, esta tratará tanto os dados identificativos e de contacto deste (nome e apelidos, NIF, endereço de e-mail e/ou postal, telefone), como se aplicável os seus dados financeiros.
4. Finalidades do Tratamento de Dados Pessoais, bases de licitude aplicáveis e prazo de conservação
Tal como mencionado acima, tratamos dados pessoais obtidos através de diversos canais, para as seguintes finalidades:
Atender às solicitações de informação e/ou consultas efectuadas por cada interessado, inclusive o pedido de contacto com o correspondente centro médico.
Prazo de conservação: até que se haja concluído a sua consulta e não seja necessária a sua conservação.
Base de licitude: O consentimento do Utilizador decorrente do seu pedido e / ou consulta, para que a PNK Diet possa atendê-lo.
Gerir a relação comercial e/ou de serviços com cada cliente e/ou centro médico ou profissional de saúde, conforme aplicável em cada caso.
Prazo de conservação: até à finalização da relação de serviços, e posteriormente durante o tempo necessário para que a Empresa possa cumprir com todas as obrigações legais aplicáveis.
Base de licitude: Execução das obrigações contratuais e/ou negociais assumidas pelas Partes.
Gestão administrativa interna
Prazo de conservação: Execução das obrigações contratuais e/ou negociais assumidas pelas Partes.
Base de licitude: O interesse legítimo da Empresa em atender às gestões administrativas internas necessárias durante a manutenção da relação com o utilizador.
Envio de comunicações comerciais, inclusivamente por meios electrónicos, acerca dos produtos, serviços e novidades da Empresa.
Prazo de conservação: até que o destinatário se oponha ao envio das referidas comunicações.
Base de licitude:
i. Para novos clientes, o consentimento do Utilizador.
ii. Para clientes que mantenham uma relação contratual prévia com a Empresa, o interesse legítimo, em conformidade com o artigo 21.2 da Ley 34/2002, de 11 de julho, sobre serviços da sociedade da informação e do comércio electrónico
E no pressuposto que assim nos seja consentido de forma explícita, o resto das sociedades do Grupo também poderão remeter-lhe as referidas comunicações comerciais.
Realização de estudos de investigação de mercado através de empresas terceiras independentes.
Prazo de conservação: os dados serão eliminados ao finalizar o estudo.
Base de licitude: O interesse legítimo da Empresa em conhecer a opinião e avaliação geral que o público faz dos produtos e serviços da Empresa.
Actualização científica do médico prescritor mediante sessões de formação, participação em reuniões e/ou congressos científicos, resposta a solicitações de informação e/ou consultas médicas científica.
Prazo de conservação: até à finalização da relação de serviços, e posteriormente durante o tempo necessário para que a Empresa possa cumprir com todas as suas obrigações legais aplicáveis.
Base de licitude: O interesse legítimo da Empresa em que os profissionais do correspondente centro médico recebam este tipo de formações.
5. Destinatários
Os dados pessoais do utilizador poderão ser acedidos por terceiros que actuem em nome da Empresa, sempre que o dito acesso e tratamento de dados seja imprescindível para a prestação de um serviço concreto à Empresa. Neste âmbito, subscreveremos o correspondente contrato de subcontratante de tratamento com cada um desses terceiros, os quais tratarão os referidos dados exclusivamente para as finalidades que a Empresa determine em cada caso.
A execução do contrato com a Empresa pode supor a comunicação dos dados pessoais do Utilizador a outras empresas do Grupo PronoKal, para o que em cada caso e quando seja necessário lhe solicitaremos o seu consentimento explícito (envio de comunicações comerciais por outras Empresas do Grupo). Em determinados casos, a referida comunicação também poderá realizar-se para fins administrativos internos, sempre que a Empresa possa justificar que existe um interesse legítimo para tais efeitos.
Algumas destas empresas podem localizar-se fora do Espaço Económico Europeu (“EEE”), mas estas transferências realizar-se-ão em cumprimento das leis de protecção de dados aplicáveis e garantindo em todo o caso um nível de protecção de dados equivalente ao do EEE.
Pode consultar os dados das Empresas integrantes do Grupo acedendo aquí.
6.Direitos
O Utilizador pode exercer os seguintes direitos relacionados com os seus dados pessoais: acesso; rectificação; apagamento; limitação do tratamento; portabilidade dos dados e oposição.
De igual modo, nos tratamentos dos dados do Utilizador cuja licitude se baseia no consentimento dado pelo Utilizador, este tem o direito de retirar o referido consentimento em qualquer altura, sem que isso afecte a licitude do tratamento anteriormente efectuado baseado no consentimento prévio à sua retirada.
Para o exercício destes direitos, o Utilizador pode enviar-nos o seu pedido, anexando cópia do seu documento nacional de identificação ou documento válido que o identifique no caso de ser necessário, para a seguinte morada: Carrer Roger de Llúria, 58, 08009, Barcelona, España; ou através do endereço de correio electrónico seguinte: DPO@pronokalgroup.com.
Si tiver qualquer dúvida em relação ao tratamento de dados pessoais pela Empresa, pode contactar coo o nosso Delegado de Protecção de Dados através do seguinte endereço de e-mail: DPO@pronokalgroup.com.
Em todo o caso, o Utilizador tem direito a apresentar uma reclamação perante a correspondente autoridade nacional de controlo, se o considerar oportuno oportuno. No caso de Portugal, esta autoridade é a Comissão Nacional de Protecção de Dados, acessível no sítio internet https://www.cnpd.pt/
A presente Política de Privacidade da aplicação de e-Commerce da Empresa Pronokal Group foi actualizada em Junho de 2020.